TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Pelo presente instrumento particular, eu, abaixo identificado(a) por meio de aceite eletrônico, firmo o presente Termo de Adesão ao Serviço Voluntário na Escola Bíblica Dominical (EBD) desta igreja, nos seguintes termos:

1. Da Natureza do Serviço

1.1. Declaro que adiro livre e espontaneamente ao serviço voluntário na EBD, movido(a) por convicção de fé e desejo genuíno de contribuir para o ensino das Escrituras Sagradas, sem qualquer vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 9.608/1998 (Lei do Serviço Voluntário).

1.2. Compreendo que o serviço voluntário:

• Não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim;
• É exercido a título gratuito, por liberalidade e amor ao próximo;
• Constitui expressão legítima da vocação cristã ao serviço (Romanos 12:6-8).

2. Das Atividades

2.1. Comprometo-me a exercer com zelo, dedicação, pontualidade e respeito as atividades que me forem designadas pela coordenação da EBD, tais como: ensino, apoio didático, acolhimento, secretariado, organização logística ou outras funções correlatas.

2.2. Declaro estar ciente de que as atividades serão realizadas em conformidade com as diretrizes pedagógicas e espirituais da liderança eclesiástica.

3. Da Duração e Desligamento

3.1. O serviço voluntário não possui prazo determinado e poderá ser encerrado a qualquer tempo, por qualquer das partes, sem ônus, bastando comunicação prévia.

3.2. O desligamento não acarretará penalidades de qualquer natureza, resguardadas as obrigações de confidencialidade assumidas.

4. Dos Dados Pessoais

4.1. Autorizo o registro e tratamento dos meus dados pessoais estritamente necessários à organização das atividades da EBD, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

4.2. Fui informado(a) de que posso consultar, corrigir ou solicitar a exclusão dos meus dados a qualquer momento.

5. Da Remuneração

5.1. Declaro estar ciente de que não farei jus a qualquer remuneração, gratificação, ajuda de custo ou benefício em razão do serviço voluntário prestado, exceto eventual ressarcimento de despesas previamente autorizadas pela coordenação.

6. Da Declaração de Fé

6.1. Reconheço que o serviço na EBD é, antes de tudo, um ato de adoração e serviço ao Senhor, e comprometo-me a exercê-lo com integridade, humildade e reverência, em conformidade com os princípios bíblicos.

"Cada um exerça o dom que recebeu para servir os outros, como bons despenseiros da multiforme graça de Deus." — 1 Pedro 4:10

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