Política de Privacidade e Cookies — Plataforma Nossa EBD

Versão: 1.0 Vigência: 28 de maio de 2026 Linguagem: simples e direta, em conformidade com o Art. 9º da LGPD.

1. Para você, em poucas palavras

A Plataforma Nossa EBD cuida da Escola Bíblica Dominical da sua igreja. Tratamos seus dados com responsabilidade, segurança e respeito à LGPD.

• Quem decide o uso dos seus dados? Em geral, a sua Igreja (Controladora). A empresa que mantém a Plataforma (SICHEM TECNOLOGIA LTDA.) atua como Operadora.
• Quem fala com você sobre privacidade? O Encarregado (DPO) indicado pela sua Igreja. A SICHEM TECNOLOGIA LTDA. não tem acesso ao conteúdo dos seus dados — sua atuação se restringe à infraestrutura técnica (hospedagem, backups criptografados e atualizações do sistema).

2. Quais dados tratamos

| Categoria | Exemplos | Quando coletamos |

|---|---|---|

| Identificação | Nome, data de nascimento, gênero | Cadastro e matrícula |

| Contato | Telefone, e-mail, endereço | Cadastro |

| Família | Nomes de pais, filhos, estado civil | Opcional |

| Religiosos | Conversão, batismo, vocação | Mediante consentimento específico |

| Localização | GPS no momento do check-in | Apenas no check-in, com aviso |

| Dispositivo | IP, device-id, navegador | Para segurança |

3. Por que tratamos

• Realizar sua matrícula e gestão de turmas;
• Registrar sua presença com segurança;
• Enviar comunicações da Igreja (se você consentir);
• Gerar relatórios pastorais e administrativos;
• Garantir a segurança da Plataforma (logs);
• Cumprir obrigações legais.

4. Em que nos baseamos (bases legais)

• Execução de contrato com a Igreja (Art. 7º, V, LGPD);
• Consentimento (dados sensíveis, marketing, geolocalização — Art. 7º, I e Art. 11, II, "d");
• Base religiosa constitucional (dados de convicção — Art. 11, II, "b" + CF Art. 5º, VI);
• Obrigação legal (fiscal, regulatória — Art. 7º, II);
• Legítimo interesse (segurança e auditoria — Art. 7º, IX);
• Melhor interesse e consentimento do responsável (menores — Art. 14).

5. Com quem compartilhamos

• Com pessoas autorizadas dentro da sua Igreja (perfis com acesso);
• Com nossos prestadores de serviço (subprocessadores listados em `doc_405`);
• Com autoridades, quando obrigatório por lei.

6. Por quanto tempo guardamos

Conforme a Política de Retenção (`doc_107`). Em geral, enquanto você for parte da EBD e por um período de defesa jurídica após sua saída.

7. Seus direitos (Art. 18, LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia;
• Corrigir dados;
• Pedir eliminação ou anonimização (quando cabível);
• Pedir portabilidade;
• Revogar consentimentos;
• Saber com quem compartilhamos;
• Reclamar à ANPD.

8. Como protegemos

• Conexão criptografada (HTTPS);
• Senhas com hash forte;
• Acesso por perfil (RBAC);
• Auditoria do que é feito;
• Backups criptografados; testes de segurança; treinamento da equipe.

9. Crianças e adolescentes

Tratamos dados de menores com o consentimento dos responsáveis legais e no melhor interesse, conforme `doc_502_politica_protecao_de_menores`.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

10.1 O que são cookies

Pequenos arquivos armazenados no seu navegador para permitir o funcionamento da Plataforma e medir o uso. Também utilizamos tecnologias similares (localStorage, pixels, SDKs).

10.2 Categorias utilizadas

| Categoria | Consentimento necessário? | Exemplos | Finalidade |

|---|---|---|---|

| Estritamente necessários | Não | sessão, CSRF, JWT em armazenamento seguro | Login, segurança, preferência de idioma |

| Funcionais | Sim (adesão) | preferência de tema, layout dos painéis | Lembrar configurações |

| Medição / Análise | Sim (adesão) | identificadores agregados | Entender uso, melhorar a Plataforma |

| Marketing | Sim (adesão) | tracking de campanha | Apenas no site institucional, não dentro do app autenticado |

10.3 Controle do usuário

• Banner de cookies apresentado na primeira visita, com opções: "Aceitar todos", "Rejeitar não essenciais", "Configurar".
• Reabertura a qualquer tempo via link "Cookies" no rodapé.
• Configuração do navegador também pode ser usada para bloquear cookies.

10.4 Lista de cookies vigentes

| Nome | Categoria | Provedor | Validade | Finalidade |

|---|---|---|---|---|

| `ebd_session` | Necessário | Próprio | Sessão | Manter login |

| `ebd_csrf` | Necessário | Próprio | Sessão | Proteção CSRF |

| `ebd_theme` | Funcional | Próprio | 1 ano | Tema claro/escuro |

| `_ga` (se aplicável) | Análise | Google | 13 meses | Estatísticas anônimas |

| `_gid` (se aplicável) | Análise | Google | 24 horas | Sessão de análise |

> Lista atualizada em 28/05/2026. Consulte a versão vigente em nossaebd.com.br/privacidade.

10.5 Transferência internacional de cookies

Alguns provedores podem operar fora do Brasil. Garantias contratuais e técnicas conforme `doc_108` (cláusulas-padrão, anonimização de IP).

10.6 Retenção de cookies

Cookies próprios: até a expiração indicada acima. Cookies de terceiros: conforme política do provedor.

11. Mudanças

Quando atualizarmos esta Política, avisaremos com 30 dias de antecedência para mudanças importantes.

12. Fale com a gente

Para exercer seus direitos sobre seus dados na EBD: contate o Encarregado (DPO) ou administrador da sua Igreja (Controladora dos seus dados).

Para questões sobre a operação da Plataforma Nossa EBD:

SICHEM TECNOLOGIA LTDA. (Operadora) — DPO: Júlio César Pettarin Sicheroli

> O Operador não acessa o conteúdo dos dados da sua Igreja e não pode atender diretamente pedidos de exercício de direitos sobre dados da EBD.

Versão amigável. Versão técnica completa em `doc_108_politica_tratamento_dados_pessoais`.

Versão 1.0 — 28 de maio de 2026