Contratos e Documentos Legais
Documentos que regem a relação entre a Igreja contratante (Controladora) e a SICHEM TECNOLOGIA LTDA. (Operadora) no uso da plataforma Nossa EBD. Os documentos abaixo são publicados e versionados pela equipe jurídica da Nossa EBD.
Contrato de Serviço Nossa EBD
Licença SaaS, SLA, responsabilidade do controlador e condições comerciais da assinatura.
Acordo de Processamento de Dados (DPA)
Regulamento do tratamento de dados pessoais pelo Operador em nome do Controlador (Igreja), conforme a LGPD.
Termo do Colaborador Voluntário
Modelo de termo de voluntariado e confidencialidade aplicado a professores e colaboradores, com base na Lei nº 9.608/1998 e na LGPD. Exigido pela cláusula 8.10 do Contrato de Serviço.
Para outros documentos públicos, consulte Termos de Uso e Política de Privacidade. Para a visão do Operador sobre dados, Privacidade Institucional. Para as práticas de segurança da plataforma, Segurança e Proteção de Dados.